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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 13:48
Justiça de MS terá de analisar licença para obras em área de preservação
concedida pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) para a realização de obras em área de preservação permanente (APP) do rio Ivinhema
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 12:17
Justiça determina que Natal continue recebendo lixo
em decidir está comprovado, uma vez que a denúncia do convênio representa inúmeros malefícios para a saúde da população do Município e para o meio ambiente
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:00
TJ decide que boate na Ponta Verde deve permanecer interditada
adequadamente equipamentos sonoros que não tragam prejuízos ao meio ambiente ou à saúde da população
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 15:37
STJ rejeita recurso contra pessoa que mantém aves silvestres sem aval do Ibama
silvestres sem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 15:38
Mantida multa a responsável por micareta realizada em Cuiabá
alcoólica em ambiente cuja maioria do público era menor de idade.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 18:41
Suposto furto de lingüiça: Trabalhadora de supermercado será indenizada
, promovendo, ainda, a divulgação desnecessária no ambiente profissional, pode possibilitar a rescisão
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 10:28
Empregada remanejada para não receber auxílio-doença consegue estabilidade
-empregada da Swedish Match do Brasil S/A, que desenvolveu problemas auditivos no ambiente de trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Julho de 2008 - 01:00
Ação civil pública. Ambiental. Atividade de catação de algas. Indeferimento. Efeito suspensivo. Manutenção da decisão agravada.
JUAREZ AZEVEDO E OUTRO em face do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.321, de 21 de dezembro de 2007
sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 09:40
Suspenso embargo do Ibama a condomínio de luxo em Natal
-feira (26) o embargo imposto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) à construção de um
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Julho de 2021 - 15:18
Análise da Dicotomia trazida pelo projeto de alteração do Processo de Licenciamento Ambiental
no procedimento trará maiores prejuízos ao meio ambiente, outros que a celeridade é necessária para
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 14:47
Meios Ambientes em pauta: o núcleo urbano como local de desenvolvimento humano
relação com o meio ambiente, nas quais a maioria das cidades e centros urbanos não conseguem
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2025 - 11:59
Lei Felca: Entenda tudo sobre a nova legislação que protege crianças na internet
Lei Felca impõe novas regras às plataformas digitais e reforça a proteção de crianças e adolescentes contra abusos e riscos na internet.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2022 - 17:06
Pioneirismo brasileiro em sustentabilidade no Metaverso
Lumx Studios reforça conceito de sustentável produzindo NFTs com emissão neutra de carbono.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 16:50
Consideração preliminares sobre a Responsabilidade Civil da União sobre exploração de minérios no Brasil
autorizar a extração de minérios bem como ainda periodicamente realizar fiscalização e a manutenção da tutela ao meio ambiente
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 12:42
A importância da participação do estado no amparo psicológico no espaço escolar
aspecto, contribuindo para o desenvolvimento integral dos estudantes, para a melhoria do ambiente
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:48
É futebol ou vale-tudo?
Lesão corporal produzida por preposto do empregador em ambiente de trabalho é crime grave e
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 15:14
Responsabilidade Civil Ambiental relacionada ao crescimento irregular das Áreas Periféricas
levantada a partir do tema abordado revela a grande dificuldade em responsabilizar o causador direto do dano gerado ao meio ambiente.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Março de 2021 - 13:35
Advogado trabalhista lança livro nesta quinta-feira, às 17h, no webinar Papo com o IAB
seu trabalho como garantia fundamental: responsabilidade social no trato do meio ambiente de
